Termos e Condições

Ao aceder e utilizar a plataforma MozShop (mozshop.co.mz), o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

A MozShop reserva-se o direito de actualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para aceder a determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por:

•Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no registo

•Manter a confidencialidade da sua palavra-passe

•Notificar imediatamente a MozShop de qualquer uso não autorizado da sua conta

•Todas as actividades realizadas com as suas credenciais

A MozShop reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

Todos os produtos listados na MozShop estão sujeitos a disponibilidade de stock. Os preços são apresentados em Meticais (MZN) e incluem IVA quando aplicável.

A MozShop reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento. O preço aplicável é o vigente no momento da confirmação da encomenda. Em caso de erro de preço manifesto, a MozShop pode cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem existir pequenas diferenças de cor ou design entre a imagem e o produto real.

Uma encomenda é considerada confirmada após o pagamento ser processado com sucesso. A MozShop enviará uma confirmação por e-mail com os detalhes da encomenda.

A MozShop reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:

•Suspeita de fraude ou actividade ilícita

•Erro de preço ou descrição do produto

•Indisponibilidade de stock após confirmação

•Incapacidade de verificar os dados de pagamento

Em caso de cancelamento pela MozShop, o reembolso total será processado no prazo de 5-10 dias úteis.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: M-Pesa, e-Mola, PayPal, Visa, Mastercard e transferência bancária.

O pagamento deve ser efectuado no momento da encomenda. Para transferências bancárias, a encomenda é processada após confirmação do pagamento, que pode demorar até 2 dias úteis.

Todos os pagamentos são processados de forma segura. A MozShop não armazena dados completos de cartões de crédito/débito.

A MozShop entrega em todas as províncias de Moçambique. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar devido a factores externos (condições meteorológicas, greves, etc.).

Os custos de entrega são calculados com base no peso, dimensões e destino da encomenda. Oferecemos entrega gratuita para encomendas acima de 5.000 MZN em Maputo.

O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega. Em caso de produto danificado na entrega, o cliente deve recusar a encomenda e contactar-nos imediatamente.

Todo o conteúdo da plataforma MozShop, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design e software, é propriedade da MozShop ou dos seus licenciantes e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo da MozShop sem autorização prévia por escrito. O uso não autorizado pode resultar em acção legal.

A MozShop não será responsável por danos indirectos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos nossos serviços.

A responsabilidade total da MozShop perante qualquer utilizador não excederá o valor pago pelo utilizador nas transacções que deram origem à reclamação nos últimos 12 meses.

A MozShop não garante que a plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou vírus. Recomendamos que os utilizadores mantenham software de segurança actualizado.

Estes Termos e Condições são regidos pela lei moçambicana. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Maputo, Moçambique.

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos em [email protected].

Estes Termos e Condições foram actualizados pela última vez em 18 de Julho de 2026.