Política de Privacidade

A MozShop, Lda. ("MozShop", "nós", "nosso") está comprometida com a protecção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza a nossa plataforma de e-commerce em mozshop.co.mz e os nossos serviços relacionados.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com esta política, por favor não utilize os nossos serviços.

Recolhemos os seguintes tipos de informações pessoais:

**Dados de Identificação:** Nome completo, número de identificação (BI/DIRE), data de nascimento.

**Dados de Contacto:** Endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal, província e cidade.

**Dados de Conta:** Nome de utilizador, palavra-passe (encriptada), preferências de conta.

**Dados de Transacção:** Histórico de compras, encomendas, pagamentos, devoluções e reclamações.

**Dados de Pagamento:** Informações de pagamento (processadas de forma segura; não armazenamos dados completos de cartões).

**Dados de Utilização:** Endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de sessão, cliques e interacções.

**Dados de Localização:** Localização aproximada baseada no endereço IP ou fornecida voluntariamente.

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

•Processar e gerir as suas encomendas e pagamentos

•Criar e manter a sua conta de utilizador

•Comunicar consigo sobre encomendas, promoções e actualizações

•Melhorar os nossos produtos, serviços e experiência do utilizador

•Personalizar o conteúdo e as recomendações de produtos

•Detectar e prevenir fraudes e actividades suspeitas

•Cumprir obrigações legais e regulamentares

•Resolver disputas e fazer cumprir os nossos termos e condições

•Enviar comunicações de marketing (com o seu consentimento)

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais, excepto nas seguintes circunstâncias:

**Prestadores de Serviços:** Partilhamos dados com empresas que nos prestam serviços, como processadores de pagamento (M-Pesa, e-Mola, PayPal), empresas de logística e entrega, e fornecedores de serviços de TI. Estes parceiros estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados.

**Obrigações Legais:** Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental competente em Moçambique.

**Protecção de Direitos:** Podemos partilhar dados para proteger os direitos, propriedade ou segurança da MozShop, dos nossos clientes ou do público.

**Transferências Empresariais:** Em caso de fusão, aquisição ou venda de activos, os seus dados podem ser transferidos como parte da transacção.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

•Encriptação SSL/TLS de 256 bits para todas as transmissões de dados

•Armazenamento seguro de palavras-passe com hash e salt

•Controlo de acesso baseado em funções para dados internos

•Monitorização contínua de segurança e detecção de intrusões

•Auditorias de segurança regulares

•Formação de segurança para todos os colaboradores

Apesar das nossas medidas de segurança, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de violação de dados que afecte os seus direitos, notificá-lo-emos dentro de 72 horas.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência:

**Cookies Essenciais:** Necessários para o funcionamento básico do site (sessão, carrinho de compras, autenticação).

**Cookies de Desempenho:** Recolhem informações anónimas sobre como os utilizadores interagem com o site para melhorar o desempenho.

**Cookies de Funcionalidade:** Permitem que o site se lembre das suas preferências (idioma, moeda, localização).

**Cookies de Marketing:** Utilizados para mostrar anúncios relevantes e medir a eficácia das campanhas.

Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu browser. Note que desactivar certos cookies pode afectar a funcionalidade do site.

Nos termos da legislação moçambicana aplicável, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

**Direito de Acesso:** Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si.

**Direito de Rectificação:** Pode solicitar a correcção de dados incorrectos ou incompletos.

**Direito de Eliminação:** Pode solicitar a eliminação dos seus dados, sujeito a obrigações legais de retenção.

**Direito de Portabilidade:** Pode solicitar os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.

**Direito de Oposição:** Pode opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing directo.

**Direito de Retirar Consentimento:** Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do processamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email protected].

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte o nosso Responsável pela Protecção de Dados:

MozShop, Lda.

Av. 24 de Julho, Maputo, Moçambique

E-mail: [email protected]

Telefone: +258 84 000 0000

Esta política foi actualizada pela última vez em 18 de Julho de 2026. Reservamo-nos o direito de actualizar esta política periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações significativas por e-mail ou através de um aviso proeminente no nosso site.